Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
A COP30, prevista para 2025 em Belém do Pará, será um evento de grande relevância no cenário global das discussões…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em liberdade…
O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou recursos públicos de forma indevida…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e…
Na quinta-feira (12), durante a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ananindeua, a advogada Rafaela…
Nesta sexta-feira (13), Sávio Barreto e Brenda Araújo assumiram os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Ordem dos Advogados…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou na quinta-feira (12) a nomeação de Alexandre Tourinho como o novo Procurador-Geral…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno desenvolvimento…