
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, recebeu a visita do…
Sob a presidência do desembargador Leonam Gondim, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou o balanço das atividades de…
Na quinta-feira (02), o presidente da Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Sávio Barreto, empossou a nova…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira, 7, a sessão…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em…
