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O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7).…
A desembargadora Federal Marisa Santos, do TRF-3, concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto…
Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem…
Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) empossou nesta terça-feira (15) dois novos magistrados para…
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de um cidadão…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre recentes sanções ao…
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, teve sua prisão preventiva convertida em prisão…
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada…
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho,…
Mesmo condenado por contratação ilegal de empresas durante sua gestão, Raimundão busca anular sentença no…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório final da Polícia…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), explicou…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União)…
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu,…
Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva O…
Conforme publicado pelo Mindjus Criminal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o HC, de…