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O presidente da república Luís Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o…
Advogada que tentou entrar com drogas em presídio é solta após alegar depressão e borderline
A advogada Mariana de Oliveira, presa após ser flagrada com droga dentro da bolsa e no…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestores em cargo de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador…
A resposta da presidente do STM, após ser criticada por pedir perdão por mortes da ditadura
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, usou a sessão desta terça-feira…
Pedido de vista suspende julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de…
Mapa da Segurança Pública 2025: Brasil reduz homicídios dolosos e bate recorde em apreensões de drogas
Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos…
Agora é proibido fazer empréstimos no benefício do incapaz ou do menor sem autorização judicial
O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional…
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou…
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as…
A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima…
STJ: proteção da Lei Maria da Penha não supera princípio de que dúvida deve favorecer o réu
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu…
Juízo das Garantias reconhece nulidades e relaxa prisão em flagrante por graves violações constitucionais no Pará
Com a recente implantação do Juízo das Garantias no Estado do Pará, regulamentada pela Resolução…
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia…
O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à…
Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet;…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está…
Plenário determina a elaboração do plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas…
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais após expor, em…
Obra “A Nova Criminologia – Desafios da Era Virtual” do professor Marcos Reis será lançada em outubro
No próximo dia 1º de outubro de 2025, às 19h30, o auditório do UNITPAC (Araguaína/TO)…
Alguns equívocos simples podem fazer o benefício previdenciário sair menor do que deveria. Entre os…
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
