JUSTIÇA

Justiça autoriza registro de criança com três pais e uma mãe

A Justiça do Espírito Santo concedeu a uma família de Vitória o direito de registrar três pais e uma mãe na certidão de nascimento...

Justiça condena oito pessoas por plano de sequestro de Sergio Moro

A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento do sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR)....
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OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três...

Juízes de Alagoas poderão receber até R$ 438 mil

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou o pagamento de gratificações retroativas por acúmulo de função a 159...

Segunda Turma do STF Finaliza 2024 com redução de processos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de...

A súmula mudou!  Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar

"O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação". Era...

Acusado de matar ex-prefeito de Goianésia do Pará é condenado

O Júri da Comarca de Goianésia do Pará, realizado na segunda-feira, 23, condenou o réu Benedito Perez Campelo a...

Em 2024, a Segunda Turma do STF julgou 6.569 processos

Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente,...