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O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional…
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou…
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as…
A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima…
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu…
Com a recente implantação do Juízo das Garantias no Estado do Pará, regulamentada pela Resolução…
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel…
Ministro Fachin assume presidência promete separa Direito da política e prezar pela colegialidade Um novo…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma decisão ratificando a garantia…
O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à…
Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet;…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está…
Plenário determina a elaboração do plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas…
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais após expor, em…
No próximo dia 1º de outubro de 2025, às 19h30, o auditório do UNITPAC (Araguaína/TO)…
Alguns equívocos simples podem fazer o benefício previdenciário sair menor do que deveria. Entre os…
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou reexaminar a prisão de um réu condenado por…
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o voto divergente do ministro Luiz Fux…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma…
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Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos…