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O acalorado discurso político, antes restrito a palanques, rádios e televisões, cedeu abruptamente espaço à…
Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet;…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por…
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões Está…
Plenário determina a elaboração do plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas…
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais após expor, em…
No próximo dia 1º de outubro de 2025, às 19h30, o auditório do UNITPAC (Araguaína/TO)…
Alguns equívocos simples podem fazer o benefício previdenciário sair menor do que deveria. Entre os…
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou reexaminar a prisão de um réu condenado por…
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o voto divergente do ministro Luiz Fux…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma…
Operadora de saúde deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a técnica…
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de…
Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o…
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro…
A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de…
Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela…
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra…