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O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º…
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava…
Duas mulheres de Santa Terezinha do Progresso (SC) obtiveram autorização da Justiça Federal para dividir…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) realizou uma transmissão ao vivo no YouTube na sexta-feira (22), na…
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte…
A advogada Tatiana Filagrana, especialista em Direito Imobiliário e com 19 anos de atuação, é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as)…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto, a Lei 15.185/2025,…
Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu na segunda-feira (4) o ministro Luiz Philippe Vieira…
A Justiça de Mato Grosso suspendeu os contratos, no valor de R$ 499.990,06, firmados entre…
Em um incidente ocorrido nesta terça-feira (5), em Salvador, um juiz do trabalho salvou um…
Operação 18 Minutos revela esquema criminoso com participação de desembargadores e juízes no Maranhão; prejuízo…
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O ministro Edson Fachin, do STF, votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do…
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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que…
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, se reúne nesta terça-feira (29) com o secretário…
A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais…