JUSTIÇA

Datena, Pablo Marçal, As Provocações e a Cadeirada: Seria a hora da Justiça Eleitoral exercer sua função normativa?

Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam o debate sobre os limites da comunicação nas campanhas...

TJ-PA convoca estagiários

O Poder Judiciário convocou nesta sexta-feira, 13, mais 85 estudantes selecionados para estágio nos níveis médio e superior do Tribunal de Justiça do Pará...
spot_imgspot_img

A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir...

TRE do Pará Define Logística e Preparativos para Eleições Municipais 2024

Na terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou uma reunião no Fórum Eleitoral Raimunda ‘Serrão’ Conceição...

Júri de Luziel Barbosa, acusado pelo massacre de Altamira, começa em Belém

Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se o júri de Luziel...

Adquira o livro “Ação de Impugnação de Registros de Candidaturas” de Rodrigo Queiroga

O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de...

Convocação para Credores da Falência de Marcos Marcelino Consórcios

Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de...

TRE do Pará se reúne com partidos políticos em Santarém

Para atualizar partidos políticos sobre as mudanças que vão impactar as próximas eleições em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral...