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Quis o destino me proporcionar a oportunidade de entregar à advogada Jamille Saraty a “Honraria…
A advogada Tributarista Paula Souza foi homenageada na “Honraria TN Brasil TV: Líderes do Direito 2025”…
Concluinte do curso de direito Giovani Merenda recebeu a “Honraria TN Brasil TV: Líderes do…
Deputada segue no cargo apesar de duas condenações criminais definitivas no Supremo. A Câmara dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia…
Advogadas de todo o Brasil iniciaram um protesto nacional contra a redução de profissionais mulheres…
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu uma investigação interna e afastou 10…
Conforme decisão do ministro do STF Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do…
Ministro do STJ critica desrespeito à jurisprudência e alerta para prisões injustas por reconhecimentos irregulares
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante…
Os meus mais de 23 anos de advocacia me ensinaram que, em processo criminal, a…
Flávia Fróes, referência nacional na área criminal, é destaque em evento da Escola de Tribunos em Belém
A advogada Flávia Fróes, uma das maiores referências do país na área criminal, será um…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão…
O presidente da república Luís Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o…
Advogada que tentou entrar com drogas em presídio é solta após alegar depressão e borderline
A advogada Mariana de Oliveira, presa após ser flagrada com droga dentro da bolsa e no…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que gestores em cargo de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador…
A resposta da presidente do STM, após ser criticada por pedir perdão por mortes da ditadura
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, usou a sessão desta terça-feira…
Pedido de vista suspende julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de um conjunto de…
Mapa da Segurança Pública 2025: Brasil reduz homicídios dolosos e bate recorde em apreensões de drogas
Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos…
Agora é proibido fazer empréstimos no benefício do incapaz ou do menor sem autorização judicial
O TRF da 3ª Região determinou a suspensão dos empréstimos consignados do INSS (Instituto Nacional…
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou…
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as…
A vice-coordenadora da Faculdade de Direito da UFBA, professora Juliana Damasceno, divulgou que foi vítima…
STJ: proteção da Lei Maria da Penha não supera princípio de que dúvida deve favorecer o réu
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a absolvição de um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu…
Juízo das Garantias reconhece nulidades e relaxa prisão em flagrante por graves violações constitucionais no Pará
Com a recente implantação do Juízo das Garantias no Estado do Pará, regulamentada pela Resolução…
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) confirmou o voto do conselheiro Daniel…
