Browsing: JUSTIÇA
TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, teve sua prisão preventiva convertida em prisão…
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção…
Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada…
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho,…
Mesmo condenado por contratação ilegal de empresas durante sua gestão, Raimundão busca anular sentença no…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório final da Polícia…
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), explicou…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União)…
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu,…
Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva O…
Conforme publicado pelo Mindjus Criminal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o HC, de…
A Justiça do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA), determinando…
Natural de Inhapim, no Leste de Minas Gerais, Luísa Militão alcançou um marco inédito na…
Brasília, 24/04/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os…
Em evento na USP nesta quinta-feira (24), o advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou duramente o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de…
O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso…
O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da…