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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o…
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro…
A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de…
Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela…
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º…
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava…
Duas mulheres de Santa Terezinha do Progresso (SC) obtiveram autorização da Justiça Federal para dividir…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) realizou uma transmissão ao vivo no YouTube na sexta-feira (22), na…
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte…
A advogada Tatiana Filagrana, especialista em Direito Imobiliário e com 19 anos de atuação, é…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as)…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 4 de agosto, a Lei 15.185/2025,…