Presidente da OAB-PA reage com firmeza contra graves violações de prerrogativas e exige rigorosa apuração do caso.
O presidente da OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará), Sávio Barreto, nesta segunda-feira (13), reagiu com firmeza diante dos graves acontecimentos registrados na Delegacia de Polícia de Salinópolis, no nordeste paraense. Ao se pronunciar sobre as imagens de um advogado sendo algemado no local, Barreto enfatizou que, “na delegacia, quem manda é a Constituição Federal, e não o delegado”.
O caso ocorrido no domimgo (12) — que já está sendo acompanhado de perto pela Ordem — expõe as cenas de constante tensão entre a advocacia e agentes de segurança pública. O episódio evidencia desrespeitos flagrantes às prerrogativas da classe que, longe de serem privilégios, constituem garantias fundamentais da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Diante das violações, a instituição já confirmou que adotará todas as medidas cabíveis nas esferas criminal, administrativa, disciplinar e cível para a completa apuração e responsabilização dos envolvidos.
Em breve mais informações sobre o caso.
Confira abaixo, na íntegra, a postagem oficial da OAB/PA e o vídeo compartilhado nas redes sociais da instituição:
Quem manda não é o delegado, quem manda é a Constituição Federal
Na delegacia, quem manda é a Constituição.
Essa é a resposta do presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, diante dos graves acontecimentos registrados na Delegacia de Polícia de Salinópolis, que envolveram a prisão de um advogado e a violação das prerrogativas da advocacia.
A OAB-PA acompanha o caso desde o primeiro momento e adotará todas as medidas cabíveis nas esferas criminal, administrativa, disciplinar e cível para garantir a completa apuração dos fatos e a responsabilização de todos aqueles que, na forma da lei, tenham praticado eventuais ilícitos.
A defesa das prerrogativas da advocacia não é um privilégio da classe. É uma garantia da cidadania, do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito.
Ver essa foto no Instagram
