Browsing: constituição federal
O ministro não conheceu dos embargos infringentes apresentados por Almir Garnier. Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental “desestrutura o regramento e viola Constituição…
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e…
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para promover…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nesta segunda-feira (08), que toda empresa que opere…