A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
“Constituição deve ser instrumento de libertação permanente”, afirma ministra Cármen Lúcia POLÍTICA 23 de abril de 2026 Na UnB, Cármen Lúcia (TSE) definiu a Constituição como instrumento de “libertação permanente”, defendeu a democracia pelo convívio com o contraditório e a igualação ativa de direitos.
Ex-comandante da Marinha Almir Garnier: 24 anos de prisão por tentativa de Golpe de Estado JUSTIÇA 8 de janeiro de 2026 O ministro não conheceu dos embargos infringentes apresentados por Almir Garnier. Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial…
Dino proíbe faculdades municipais pagas de abrir turma em outra cidade JUSTIÇA 1 de setembro de 2025 O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…
Senado aprova projeto que elimina regras de licenciamento ambiental POLÍTICA 22 de maio de 2025 Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental “desestrutura o regramento e viola Constituição…
Direito à Educação Inclusiva: Garantindo Atendimento Especializado para Pessoas com Autismo JUSPARÁ 28 de janeiro de 2025 A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse…
Se o pai não buscar o filho nas visitas, cabe pedir multa por descumprimento? JUSPARÁ 9 de janeiro de 2025 A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e…
O Direito Agrário no Contexto Constitucional Brasileiro: Um Estudo dos Direitos e Garantias AGRONEGÓCIO 16 de dezembro de 2024 O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e…
Autismo e o Mercado de Trabalho: Inclusão e Dignidade JUSPARÁ 24 de outubro de 2024 A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para promover…
