Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Em Alta

    2026 tem cinco iniciativas de Maria do Carmo voltadas à valorização da cultura paraense

    19 de novembro de 2026

    Dirceu Ten Caten entra no radar de Brasília para assumir o Ministério da Pesca

    19 de novembro de 2026

    Contagem regressiva: faltam 10 dias para o I Simpósio JusPará, promovido pela TN Brasil TV

    18 de novembro de 2026
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    quinta-feira, novembro 19
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    O que é permitido e proibido antes da Campanha Eleitoral?

    Taciano CassimiroTaciano Cassimiro12 de agosto de 2021 POLÍTICA
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link
    O que é permitido e proibido antes da Campanha Eleitoral?
    Compartilhe
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link

    Eleições chegando em alguns municípios do Brasil como é o caso de Goianésia do Pará, onde terá NOVAS ELEIÇÕES, em 3 de outubro, com isso algumas perguntas surgem na cabeça de muitos eleitores acerca do que “pode e não pode” antes da data estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no caso de GOPA em 14 de agosto, é importante observar que políticos experientes tropeçam ocasionando futuros problemas, dores de cabeça, perante a Lei Eleitoral.

    De forma bastante resumida veja quais são as determinações do TSE:

    O que é permitido?

    Segundo o Tribunal o candidato pode debater questões de políticas públicas que estejam relacionadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente.

    Viajar ou participar de eventos ou homenagens é permitido? SIM, é permitido, bem como publicação de fotos e vídeos nas redes sociais.

    Obs. Mesmo com essas permissões alguns candidatos são orientados a não participarem de eventos ou homenagens.

    Quais são as proibições?

    Não é permitido anunciar candidatura antes da hora “Eu sou candidato“, por isso os futuros candidatos são chamados de “pré-candidatos”, e após escolhidos em convenção devem seguir as regras até o início oficial da campanha. Pedir votos é proibido, o que não impede do vocacionado para o pleito exaltar suas qualidades em entrevistas e outros, porém não pode fazê-lo por meio outdoors.

    “Art. 36-A.  Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos…” (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)”.

    É importante também destacar que estas regras são válidas em todo tempo, seja eleitoral ou não.

    CANAL DE DENÚNCIAS

    O eleitor poderá fazer denúncias pela CENTRAL DE ATENDIMENTO, é importante está ciente de que o MPF não envia emai-ls para intimar, notificar ou comunicar procedimento de investigação.

    Pesquisa: LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 e RESOLUÇÃO Nº 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    —————————————————————————————————————

    PAUTA DO TSE

    Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (12) será julgado um recurso movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Dejorge Patrício da Silva (Republicanos), que concorreu à prefeito em 2020, acusado de propaganda eleitoral antecipada, porém Alexandre de Moraes julgou improcedente e reverteu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

    O site Politize PUBLICOU MATÉRIA COM 5 Permissões e 5 Proibições nas Eleições, você ler AQUI.

     

    brasil candidato goianpesia do pará mpf tse
    Avatar photo
    Taciano Cassimiro
    • Website
    • Facebook
    • X (Twitter)
    • Instagram

    Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

    Continue lendo

    Dirceu Ten Caten entra no radar de Brasília para assumir o Ministério da Pesca

    Ideia de reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping partiu de Lula, afirma premiê canadense

    Ipixuna do Pará une futebol e conscientização pela saúde masculina no ‘Novembro Azul’

    Em Brasília, prefeito Rubens Teixeira garante revitalização da Unidade Básica de Saúde Indígena de Moju

    São Miguel do Guamá amplia investimentos na saúde com aquisição de novos equipamentos na gestão Eduardo Pio X

    Compromisso Ambiental: Tailândia já recolheu 253 toneladas de pneus em quase dois anos da gestão Lauro Hoffmann

    COLUNA DO CASSIMIRO

    Torrinho Torres: A voz mais qualificada na defesa do setor produtivo no Pará em 2026

    3 de novembro de 2026

    Alepa 2027 | Chamonzinho conversa com Taciano Cassimiro sobre a presidência do Parlamento após bater recorde de votos

    3 de novembro de 2026

    Alepa 2027 | Reeleito com votação expressiva, Luth Rebelo cotado para presidir o parlamento

    3 de novembro de 2026

    Com Mais de 100 Mil Votos, Gustavo Sefer É Considerado Preparado para Presidir a Alepa em 2027

    31 de outubro de 2026
    ALEPA EM FOCO

    2026 tem cinco iniciativas de Maria do Carmo voltadas à valorização da cultura paraense

    ALEPA EM FOCO 19 de novembro de 2026

    A deputada estadual Maria do Carmo (PT) aprovou cinco leis na Alepa em 2026, reconhecendo quatro patrimônios culturais e homenageando Mestre Damasceno no Pará.

    COP31: Na Turquia, deputada Paula Titan acompanha debates globais sobre o futuro do clima

    ALEPA EM FOCO 17 de novembro de 2026

    Em Antalya, na Turquia, a deputada Paula Titan representa o Pará na COP31, acompanhando debates globais sobre tecnologia, crise climática e futuro da Amazônia.

    Cirurgias reparadoras às vítimas de violência no Pará; saiba o que prevê a lei de autoria do deputado Torrinho Torres

    ALEPA EM FOCO 17 de novembro de 2026

    Sancionada no Pará, a Lei nº 11.743/2026, de Torrinho Torres, garante cirurgia plástica reparadora gratuita e prioritária pelo SUS a mulheres vítimas de violência.

    “12 anos de atuação e compromisso”: Deputado Dirceu Ten Caten é homenageado pela Unale em Brasília

    ALEPA EM FOCO 13 de novembro de 2026

    O deputado Dirceu Ten Caten foi homenageado pela Unale em Brasília pelos 12 anos de atuação parlamentar e pela defesa das pautas da Amazônia no Legislativo.

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Gerenciar o consentimento

    Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.


     

    Funcional Sempre ativo
    O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
    Preferências
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
    Estatísticas
    O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
    • Gerenciar opções
    • Gerenciar serviços
    • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
    • Leia mais sobre esses objetivos
    Ver preferências
    • {title}
    • {title}
    • {title}