Empresária, você sabe como se proteger juridicamente em caso de divórcio? Na correria dos negócios, é comum deixar detalhes jurídicos de lado. Mas ignorar isso pode custar caro no futuro! Separei dicas essenciais para que você evite erros jurídicos que podem comprometer seus bens e sua empresa na hora do divórcio.
Erro nº 1:
Não ter contrato bem definido entre o patrimônio pessoal e o da empresa: Muitos casais iniciam empresas juntos (ou com apoio mútuo), mas não se preocupam em deixar claro, em contrato, o que pertence à sociedade empresarial e o que é bem pessoal.
Erro nº 2:
Não ter um contrato de convivência ou intra-nupcial: importante para delimitar até onde vai a comunicação dos bens ou quais ou bens entram ou não numa partilha de divórcio (senão, tudo vai ficar a cargo do regime de bens escolhido);
Erro nº 3:
Não documentar de forma adequada: a falta de registros de transações, comprovantes, extratos, mensagens.. Isso dificulta comprovação de sua participação em investimentos, bens e gastos.
Lembre-se: você tem o direito de recomeçar com dignidade, segurança e amparo legal. Procure sempre orientação jurídica. É como eu sempre digo: mulher informada é mulher protegida!
Por Fernanda Pena, advogada especialista em divórcio, guarda e pensão. Mulher informada é mulher protegida. Defesa de Mulheres e crianças 🎯 |Direito de Família / OAB/PA 28402 ⚖️
