Em decisão recente de setembro de 2026, o STJ reconheceu o direito de convivência compartilhada e divisão de despesas com pets com base na copropriedade.

O fim do casamento extingue o afeto, mas não anula o dever de solidariedade. Conheça as regras para a pensão alimentícia entre ex-cônjuges em caso de doença.

Com base na Lei nº 12.398/2011, o texto defende que a convivência entre avós e netos é um direito fundamental da infância, que deve ser protegido de disputas e retaliações após a separação do casal.

Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido,…

Empresária, você sabe como se proteger juridicamente em caso de divórcio? Na correria dos negócios, é comum deixar detalhes jurídicos…

A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos…

O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união…

Os procedimentos para o divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados de forma judicial ou extrajudicial, dependendo…