Com base na Lei nº 12.398/2011, o texto defende que a convivência entre avós e netos é um direito fundamental da infância, que deve ser protegido de disputas e retaliações após a separação do casal.
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido,…
Empresária, você sabe como se proteger juridicamente em caso de divórcio? Na correria dos negócios, é comum deixar detalhes jurídicos…
A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos…
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união…
Os procedimentos para o divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados de forma judicial ou extrajudicial, dependendo…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa,…
O divórcio e a dissolução de união estável são processos legais que buscam encerrar relações afetivas, mas possuem diferenças significativas.…
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
