Navegando: advogado

A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do preso em flagrante. Prevista pelo art. 310 do CPP e em…

O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a tributação sobre a exportação do agronegócio e dos minérios no estado.…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista juntamente com a vice-presidente Rúbia Barreto, recebeu nesta quinta-feira (16) em…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) concedeu ao advogado Levy Brício, por indicação do deputado estadual Lu Ogawa (PP), o Título Honorífico de Honra ao Mérito…

O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para o desenvolvimento de habilidades em pessoas com Transtorno do Espectro Autista…

O site TN Brasil TV, em sua Coluna JUSPARÁ, recebeu denúncias direcionadas a OAB Subseção Ananindeua, presidida no momento pelo advogado Miranda Júnior. Na condição de…

O advogado paraense Thales Xavier, foi classificado entre os 100 melhores advogados digitais de 2024 pela ADVBOX, software jurídico de altíssima qualidade, ocupando a 89ª posição.…

O advogado Emanuel Chaves foi indicado, em 18 de setembro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) para integrar a lista tríplice destinada ao…

O advogado e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Rafael Fecury, compõe a Lista Tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado do…

Dr. Levy Brício foi mais uma vez reconhecido como Advogado Eleitoral e Parlamentar do Ano no prestigiado Prêmio Melhores & Maiores do Ano 2024, realizado pela…

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda Júnior, por meio da Portaria nº 08 de 25 de outubro…

Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, na quinta-feira (24), virou alvo de comentários nas redes sociais. Isso porque o réu de um…

O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará com a chapa “Renova OAB”,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata…

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará elegeu nesta quarta-feira (18) os três nomes que passam a integrar a lista tríplice para preenchimento de uma…

O Promotor de Justiça, filósofo e escritor Danni Sales concedeu entrevista ao jornalista Taciano Cassimiro durante a 4ª edição da “Imersão Jurídica Humberto Boulhosa”, realizada no…

O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) – Manual Prático…

Indubitavelmente o livro “Reinventando Caminhos” é a nova visão do advogado pós-pandemia, com projetos fincados no melhor propósito em prol da sociedade civil. O aludido opúsculo…

O advogado Levy Brício, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Subseção de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições, lançou a RECOMENDAÇÃO…

Na segunda-feira (8) aconteceu em Belém a Solenidade alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, evento que reuniu diversas autoridades e militares no Comando Geral do Corpo…

Dr. Luã Vilas Boas, conhecido como “Batman do Norte”, é um filho de Ananindeua, com uma trajetória marcada por dedicação à comunidade e à justiça social.…

A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de junho um Workshop exclusivo para comunidade jurídica sobre Propaganda Eleitoral na…

Getúlio Dornelles Vargas foi uma figura central na história do Brasil durante o século XX, tendo servido como presidente do país em dois períodos distintos: de…

O advogado Elielson Carvalho Pantoja, foi honrado com o Prêmio Destaque TN BRASIL TV 2023 em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados. A entrega do prêmio…

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, chamou de “obra de ficção” a investigação da Polícia Federal que apura…

Em um momento de justa celebração na última quarta-feira (13), o advogado Levy Bricio foi agraciado pelo Grupo Negócios & Destaques com o Prêmio Maiores e…

O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem Destaque Ananin” na manhã de quinta-feira (14), em reconhecimento a sua…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) a Cerimônia de Juramento Profissional, na ocasião o agora advogado Levy Bricio especialista em Direito Público…

O Partido Social Cristão (PSC) usou R$ 1,23 milhão do fundo público partidário para comprar imóveis no Rio de Janeiro do advogado Antonio Oliboni, ex-secretário-geral do…