Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa e um mecanismo que ajuda o consumidor brasileiro a negociar suas…
O governo federal anunciou, durante evento de comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) celebrado na segunda-feira (16) no Palácio do Planalto,…
Prisões do Paraná divulgaram as regras para a licitação de alimentação Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deverá ter quatro refeições…