Presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, afasta advogadas após caso de manipulação envolvendo IA15 de maio de 2026
CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas ALEPA EM FOCO 14 de junho de 2023 A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as…
Colóquio Brasil&Cuba debate solidariedade e autodeterminação dos povos ALEPA EM FOCO 13 de junho de 2023 O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta segunda (12.06), na sala VIP, uma reunião que debateu a “Luta…
Aprovada PEC que fixa na Constituição autonomia dos Ministérios Públicos de Contas ALEPA EM FOCO 9 de junho de 2023 Os deputados aprovaram na Sessão desta terça (06/06), Projeto de Emenda Constitucional, PEC de número 05/2023, enviado pelo Poder Executivo…
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovam 18 Projetos de Lei para votação ALEPA EM FOCO 9 de junho de 2023 Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião nesta…
Projeto de Lei trata da segurança nos caminhões que fazem coleta de lixo ALEPA EM FOCO 9 de junho de 2023 Um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões que fazem a coleta…
Procuradoria Especial da Mulher realiza na Alepa Webinário sobre “A importância da Patrulha Maria da Penha” NOTÍCIAS 26 de agosto de 2021 A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia do Estado do Pará, Procuradora Deputada Professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, realizou nesta…
