A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está…

Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…

Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto…

No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra…

Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou…

Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou…

Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa…