Navegando: congresso

O advogado criminalista Dr. João Camilo, especialista em Processo Penal, participou do I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias, realizado em Belém, nos dias 16 e 17…

A advogada criminalista Lorena Sabino, mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professora de Processo Penal, foi uma das palestrantes do I Congresso…

O advogado criminalista Marcelo Amaral, presidente do Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD), participou nesta sexta-feira (17) como palestrante do I Congresso de Direito, Dignidade…

A advogada criminalista e professora de Direito Penal Cristina Lourenço será uma das palestrantes do I Congresso de Direitos, Dignidade e Garantias, que acontece nos dias…

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, Belém recebe o I Congresso de Direitos, Dignidade e Garantias, um evento que promete marcar o debate…

O secretário municipal de Saúde de Chaves, Rafael Ferreira, participou do 10° Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Manaus entre os…

O secretário municipal de Saúde, Zé Maria, esteve representando Ipixuna do Pará no Congresso Norte-Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Manaus entre os dias…

Alberto Simonetti, advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será um dos palestrantes de destaque no IV Congresso Nacional de Processo, Constituição e…

Belém será palco nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 do I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias, um evento que promete reunir especialistas, estudantes…

Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intensifica crise institucional ao sugerir duplo impeachment A tensão política no Congresso atingiu novo patamar quando o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou…

Em 15 de março de 1985, José Sarney tomou posse como presidente da República. A data, que completa 40 anos, é um dos pontos de maior…

Deputados e senadores da oposição estão ocupando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A…

STF permite que filhos, netos e cunhadas visitem ex-presidente em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira (6) visitas familiares a Jair…

Presidente veta redução da pena mínima para crimes financeiros e sanciona aumento de punições para delitos contra infraestrutura energética e de telecomunicações O presidente Lula vetou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre o decreto que aumentou o IOF, derrubado…

Mais da metade dos deputados federais avalia negativamente a relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento da Quaest divulgado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo federal e o Congresso Nacional estão finalizando um acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares suspensas…

A deputada estadual Maria do Carmo (PT) marcou presença no Congresso da Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM), um evento fundamental para…

Belo Horizonte, MG – O município de Chaves, no Marajó, marcou presença de 15 a 18 de junho no XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias…

O município de Jacundá, no Pará, marcou presença de 15 a 18 de junho no XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),…

Senadores e deputados articulam uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (17) com foco na análise de vetos presidenciais. Um dos principais temas…

O governo federal encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que padroniza a tributação sobre aplicações financeiras. Publicada no Diário Oficial da União, a proposta…

O prefeito de Tailândia, Lauro Hoffmann (MDB), o presidente da Câmara Municipal, Enfermeiro Pedro (PDT), e uma comitiva de vereadores estiveram em Belém nos dias 26…

Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado A Câmara dos…

União Brasil e PP oficializaram uma federação partidária que se tornará a maior força política do Congresso Nacional, reunindo 109 deputados e 14 senadores. A união…

O deputado estadual Elias Santiago (PT) participou do 11º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defende a anistia para os presos pela tentativa de golpe de Estado, que culminou com as depredações promovidas pelos bolsonaristas…

Após seu casamento com direito a desfile de camisa do Botafogo, Flávio Dino retornou ao STF e autorizou, com condições, o desbloqueio das emendas parlamentares. Essas…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate sobre o impeachment de ministros da…

A vice-governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan (MDB), esteve presente no 46º Congresso Estadual do Grupo Missionário de Mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular, no…