A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula compromissória em contrato não…
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF, por tentativa de golpe de Estado, terá sessões extras na 1ª…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação…
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, contestou a acusação de que a presença de seu cliente em uma…
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa irá apresentar uma argumentação “verdadeira” e “baseada em…
O termo “milícia” pode ter diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos principais significados:…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a penitenciária onde Daniel Silveira está preso informe, em até 48…
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