Chicão cumpre extensa agenda de norte a sul do Pará em prol do desenvolvimento estadual14 de maio de 2026
Dia Mundial de Conscientização do Autismo: conheça os direitos garantidos por lei no Brasil JUSPARÁ 2 de abril de 2026 Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo vai muito além de uma data simbólica. A…
Nova lei: Abandono de idoso ou pessoa com deficiência — Pena aumentada! JUSPARÁ 26 de agosto de 2025 Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou…
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista POLÍTICA 23 de julho de 2025 Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito A Comissão…
Lula veta lei que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência POLÍTICA 13 de janeiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que classifica a diabetes mellitus…
Lu Ogawa (PP), mandato reconhecido em defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência ALEPA EM FOCO 10 de janeiro de 2025 O deputado estadual Lu Ogawa (PP) consolida um mandato reconhecido pela atuação em defesa da saúde e dos direitos das…
Preconceito Invisível: Quebrando Barreiras para a Inclusão de Pessoas com Autismo JUSPARÁ 13 de novembro de 2024 A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas com deficiência. Embora a legislação…
Após ser aconselhado por Janja, Lula decide ler discurso para evitar gafes POLÍTICA 18 de julho de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (17) que foi alertado pela primeira-dama Janja Lula da Silva…
Campanha informa que eleitores com deficiência podem pedir a transferência de seção POLÍTICA 26 de julho de 2022 A Justiça Eleitoral começou a exibir na segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, uma…
