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Luís Roberto Barroso, nascido em 11/03/1958 em Vassouras/RJ, foi indicado ao STF em maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff.…
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir…
A prescrição intercorrente é um assunto que demanda atenção especial no campo do Direito Tributário, especialmente para aqueles que atuam…
Belém será palco nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 do I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias, um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, com isso,…
Com 51 votos a favor, advogada especialista em direito penal assume corte militar histórica em marco para equidade de gênero…
Comandado pelo CEO e jornalista Taciano Cassimiro, a TN Brasil TV é um portal de notícias especializado em Política Nacional e Internacional, com…
Em entrevista concedida no sábado, 26, ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, apresentado pelo jornalista Taciano Cassimiro, a acadêmica…