5ª Imersão Jurídica | Acadêmica de Direito, Maria Eduarda compartilha sua visão sobre a importância do evento JUSPARÁ 12 de abril de 2025 A acadêmica de Direito Maria Eduarda marcou presença na 5ª edição da Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados, evento…
Regime de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável JUSPARÁ 7 de abril de 2025 O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união…
5ª “Imersão Jurídica Humberto Boulhosa” reunirá grandes nomes da advocacia em Belém JUSPARÁ 7 de abril de 2025 Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa…
É Possível Acumular o BPC/Loas com Outro Benefício do INSS? Entenda o Que a Lei Permite (e o Que Não Permite) JUSPARÁ 3 de abril de 2025 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…
Conferência Paula Gabriela de Direito de Tailândia: Aspectos Jurídicos e a Proteção Legal de Crianças e Adolescentes com TEA JUSPARÁ 3 de abril de 2025 Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a Conferência…
Impactos da Inteligência Artificial no Direito Sucessório JUSPARÁ 22 de março de 2025 A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço…
Alepa aprova elevação de Comarca de Mocajuba à segunda entrância ALEPA EM FOCO 11 de março de 2025 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…
Doença x Incapacidade: Entenda a Diferença para o Recebimento de Benefícios Previdenciários JUSPARÁ 26 de fevereiro de 2025 Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários, como…
