A mestra em Direito, escritora e professora de Direito Penal, Shelley Primo, foi uma das palestrantes de destaque neste sábado…

A acadêmica de Direito Maria Eduarda marcou presença na 5ª edição da Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa e Convidados, evento…

O regime de bens é um dos aspectos mais importantes a ser considerado no divórcio e na dissolução da união…

Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Belém será palco da 5ª edição do “Imersão Jurídica – Humberto Boulhosa…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…

Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório da EETEPA sediou a Conferência…

A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…