Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei? JUSPARÁ 5 de fevereiro de 2025 O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas…
Você que comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter direito à restituição de ITBI JUSPARÁ 26 de janeiro de 2025 O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um…
Se eu nunca trabalhei fora de casa tenho direito a receber alimentos após o divórcio? NOTÍCIAS 19 de janeiro de 2025 Alimentos Compensatórios: O divórcio pode trazer questões complexas quando um dos cônjuges, ao longo do casamento, dedicou-se exclusivamente às tarefas…
Redução da Jornada de Trabalho para Servidores com Filhos Autistas: Um Direito para Garantir Qualidade de Vida JUSPARÁ 16 de janeiro de 2025 Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e adaptação da rotina familiar. Para…
Estou sendo proibido de ver meu filho, o que fazer? JUSPARÁ 15 de janeiro de 2025 A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil. Porém, situações de conflito entre…
Se eu me divorciar, tenho direito à herança deixada pelo meu sogro? JUSPARÁ 3 de janeiro de 2025 O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em…
Posso pedir pensão aos meus avós? JUSPARÁ 26 de dezembro de 2024 A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia? JUSPARÁ 24 de dezembro de 2024 Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…
