Você sabe o que é o livramento condicional? JUSPARÁ 18 de dezembro de 2024 O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em liberdade…
O direito à convivência dos genitores em período de férias escolares JUSPARÁ 13 de dezembro de 2024 O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno desenvolvimento…
Livro “Direito das Igrejas” do advogado Francisco Tenório JUSPARÁ 30 de outubro de 2024 O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões…
Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer? JUSPARÁ 15 de outubro de 2024 O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em…
Herdeiro pode pedir usucapião de bem de herança? NOTÍCIAS 7 de outubro de 2024 Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de…
Advogada Tatiana Filagrana é a nova colunista da TN Brasil TV JUSPARÁ 3 de outubro de 2024 Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de Canoas, no Rio Grande do…
Belém sediará “Imersão sobre Crimes Eleitorais” em 31 de agosto com a Dra. Amanda Santos JUSPARÁ 26 de agosto de 2024 No próximo dia 31 de agosto, Belém irá receber a “Imersão em Crimes Eleitorais” voltado para profissionais do Direito. Organizado…
Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha JUSPARÁ 23 de agosto de 2024 O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de…
