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Você realizou uma compra online, o prazo passou e nada do produto? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor!…
O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 555/2024, do qual foi relator na…
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de…
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.
A ditadura militar na Argentina, conhecida como “Processo de Reorganização Nacional”, ocorreu entre 1976 e 1983. Foi um período marcado…
Na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) de terça-feira (11), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) apresentou…
A história do feminismo é marcada por uma longa trajetória de lutas e conquistas que visam a igualdade de direitos…
O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da inclusão…