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O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a Petrobras possui a “excelência” técnica necessária para realizar com segurança ambiental os estudos na Margem Equatorial, localizada…

A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo de execução da pena, conforme estabelecido na…

Ministro disse que Febraban era balcão de lobby e financiava estudo para furar o teto de gastos Via jornal O Globo BRASÍLIA – O Estudo que…