A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas deixadas pelo falecido. Muitos herdeiros têm…
Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de aquisição de propriedade que ocorre no…