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A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis nos processos de divórcio. Atualmente, a legislação brasileira adota a guarda compartilhada como regra, sempre que…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live nesta terça-feira (22) diretamente do hospital onde está internado, e afirmou que deve retirar a sonda nasogástrica…
No universo do Direito, especialmente quando se trata de questões familiares delicadas como divórcio, guarda de filhos ou partilha de bens, existe uma abordagem que prioriza…
Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a sanção da Lei nº 10.908/2024, de autoria…
Pesquisas do Inep/MEC (2010) e da Andifes (2011) destacam que as mulheres representam 57,5% das vagas nas universidades públicas, mas enfrentam desafios significativos para concluir seus…
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é um assunto complexo para muitas mães. Quando o pai é ausente,…
O direito à convivência familiar é um princípio constitucional assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e fundamental para o pleno desenvolvimento emocional e psicológico da criança e…
A alienação parental é um fenômeno caracterizado por atos que visam afastar uma criança ou adolescente do convívio saudável com um dos genitores, ou outros membros…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente na criação e nas decisões importantes da vida dos filhos, mesmo…
Um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica foi aprovado em plenário na Câmara na terça-feira (25). O texto ainda precisará passar por…
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…
A ex-mulher do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), Julyenne Lins, teve suspenso pela Justiça o usufruto vitalício do apartamento que lhe foi cedido como parte da…
A cabeleireira Elizamar da Silva, 39 anos, que desapareceu na noite de quinta-feira (12) com os três filhos, entre eles, um casal de gêmeos, no Distrito…
O ex-vereador Wagner Andrade Pimenta, um dos primeiros filhos adotados pela deputada cassada Flordelis dos Santos Souza, afirmou em depoimento na terça-feira (8) que o pastor…
No sábado (16) um morador de São João de Itaperiú, cidade do norte catarinense, ateou fogo na própria casa com os cinco filhos e a esposa dentro.…
Joana Darc, do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, mãe de quatro filhos, encontrou a morte de forma cruel e bárbara. Estuprada e assassinada por três homens.…
No ultimo domingo (9) um incêndio deixa casa totalmente destruída, em Fartura, São Paulo. O caso ocorreu após uma moradora sair de sua casa e deixar…