O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que cria o crime de vicaricídio, tipificando como hediondo o assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço se o crime for cometido na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência.
A medida foi motivada pelo caso ocorrido há um mês em Itumbiara (GO), quando o secretário de Governo do município matou os dois filhos e depois suicidou-se com o objetivo de atingir a mãe das crianças. A tipificação específica busca endurecer o combate a esse tipo de violência extrema.
Com informações da Jovem Pan
