Browsing: igrejas
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões…
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, editou na quarta-feira (17), um ato declaratório executivo…
Os depoimentos de evangélicos bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, indicam que igrejas de…
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva, do PT, assinou na quinta-feira (12) a lei de Nº 14.532 que torna…
No governo de Jair Bolsonaro (PL), as multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos caíram R$ 81 milhões. Esse…
O governador Helder Barbalho por meio do Decreto Estadual 2.044/2021 vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra…
Na última segunda-feira (27), um nova regra passou a ser obedecida em Pernambuco, estado no nordeste do Brasil. Igrejas e…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar de ação da Associação Nacional dos Juristas…