Browsing: Imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que…
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para o locador quanto para o…
A aquisição de um imóvel só se concretiza juridicamente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. Embora a assinatura do contrato…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores investidos no imóvel pode gerar conflitos…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em uma posição vulnerável após a morte…
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de circunstâncias específicas e da comprovação de…
Um homem, identificado como Bruno Leonardo de Paula, roubou vários pertences da residência do delegado João Reis, no sabádo (10), mas se arrependeu do ato e…
Cinco homens armados invadiram um imóvel no Balneário Riviera, na região da Prainha Azul em Americana, é mantiveram o casal refém por 4 horas, fizeram as…