Navegando: Imóvel
A justificativa apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmera, para explicar a origem de R$ 430 mil em dinheiro vivo, apreendidos…
🚨 A Receita Federal apertou o cerco contra a informalidade no mercado imobiliário! Foi criada a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que institui o Cadastro Imobiliário…
O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
By TN BRASIL TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que…
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para o locador quanto para o…
A aquisição de um imóvel só se concretiza juridicamente após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente. Embora a assinatura do contrato…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores investidos no imóvel pode gerar conflitos…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…