Aposentados e pensionistas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja a lista de doenças e saiba como solicitar o benefício.

O advogado tributarista Helenilson Pontes, com três décadas de atuação na área, comenta as mudanças trazidas pelo recente benefício fiscal…

O Direito Tributário é uma área fascinante e essencial do nosso sistema jurídico, abrangendo normas que regulam a arrecadação de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação unânime na Câmara do projeto que concede isenção do…

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (493 votos), a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem…

🔍 Quando uma pessoa é diagnosticada com uma doença considerada grave (como câncer, AIDS, doenças degenerativas, entre outras), ela pode…

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de…

O deputado estadual Coronel Neil (PL) protocolou nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto…