Marcus Moura 7 anos de advocacia com trajetória marcada por superação, estudo e visão estratégica4 de maio de 2026
STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição JUSTIÇA 21 de agosto de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…
O Reconhecimento de Novas Doenças Ocupacionais e Seu Impacto no Auxílio-Acidente JUSPARÁ 12 de agosto de 2025 O mundo do trabalho tem passado por transformações significativas nas últimas décadas, e com elas surgem novos riscos à saúde…
CNJ forma maioria para unificar perícias do Benefício de Prestação Continuada pelo INSS JUSTIÇA 30 de junho de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
STF dá prazo até 15 de julho para União e INSS apresentarem plano de ressarcimento a vítimas de fraudes JUSTIÇA 26 de junho de 2025 A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver…
Entenda como a Revisão de Benefícios do INSS garante os seus direitos JUSPARÁ 19 de junho de 2025 Se você recebe algum benefício do INSS e tem dúvidas sobre o valor ou se seus vínculos e remunerações foram…
Congresso pode votar vetos e criar CPMI do INSS POLÍTICA 16 de junho de 2025 Senadores e deputados articulam uma sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (17) com foco na análise de…
Senado avança com projeto que exige assinatura em papel para empréstimos de idosos POLÍTICA 12 de junho de 2025 O projeto de lei (PL 74/2023) que torna obrigatória a assinatura em papel em contratos de empréstimos feitos por idosos…
Perdi a Qualidade de Segurado: Ainda Posso Ter Direito ao Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez? JUSPARÁ 13 de maio de 2025 É comum que trabalhadores, especialmente os autônomos, informais ou desempregados, parem de contribuir para o INSS por um tempo —…
