A Justiça Eleitoral determinou a remoção dos perfis do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), das redes…
A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a conduta…
O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a…
A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…
O juiz federal Alderico Rocha Santos foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebendo a punição…
A Justiça de Santa Catarina arquivou, nesta quinta-feira (27), uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) contra…
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