A Justiça Eleitoral determinou a remoção dos perfis do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), das redes…

A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a conduta…

O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a…

A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal…

O juiz federal Alderico Rocha Santos foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebendo a punição…

A Justiça de Santa Catarina arquivou, nesta quinta-feira (27), uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) contra…