O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente…

A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou reexaminar a prisão de um réu condenado por homicídio culposo após acidente de…

O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um…

Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…

O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão…

Em um incidente ocorrido nesta terça-feira (5), em Salvador, um juiz do trabalho salvou um advogado que se engasgou durante…

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), explicou à Polícia Federal nesta segunda-feira…