A Justiça Federal determinou a restituição de R$ 2,42 milhões à OAS pelo leilão do tríplex do Guarujá, após anulação das condenações de Lula pela Lava Jato.
Duas mulheres de Santa Terezinha do Progresso (SC) obtiveram autorização da Justiça Federal para dividir a pensão do companheiro falecido…
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, de forma unânime, a sentença que absolveu o…
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta sexta-feira (18) suspensão de uma ação da Justiça Federal que…
O presidente Jair Bolsonaro, do PL (Partido Liberal), é censurado e proibido pela justiça federal, de utilizar o termo “lepra”…
O juiz de plantão da Justiça Federal do Paraná , Dineu de Paula, acolheu o pedido dos advogados do ex-ministro…
A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira, 13, no estado do Amazonas, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio…
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da…
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