Browsing: justiça federal
Duas mulheres de Santa Terezinha do Progresso (SC) obtiveram autorização da Justiça Federal para dividir a pensão do companheiro falecido…
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, de forma unânime, a sentença que absolveu o…
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta sexta-feira (18) suspensão de uma ação da Justiça Federal que…
O presidente Jair Bolsonaro, do PL (Partido Liberal), é censurado e proibido pela justiça federal, de utilizar o termo “lepra”…
O juiz de plantão da Justiça Federal do Paraná , Dineu de Paula, acolheu o pedido dos advogados do ex-ministro…
A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira, 13, no estado do Amazonas, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio…
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da…
Ministros da Segunda Turma da Corte entenderam que não há provas de crime contra o parlamentar. Wladimir Costa ficou conhecido…
