A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Justiça Militar absolve policial no Pará por falta de provas e encerra ação penal sem recurso JUSPARÁ 20 de abril de 2026 Justiça Militar do Pará absolve policial de acusação de dano em material de guerra por falta de provas. Sentença transitou em julgado e processo foi arquivado.
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos que envolvem militares JUSTIÇA 15 de janeiro de 2024 O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem…
