Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    sábado, novembro 21
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Justiça Militar absolve policial no Pará por falta de provas e encerra ação penal sem recurso

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV20 de abril de 2026 JUSPARÁ
    Justiça Militar absolve policial no Pará por falta de provas e encerra ação penal sem recurso
    A defesa sustentou a ausência de elementos probatórios consistentes, reforçando que a responsabilização penal exige provas firmes e inequívocas /Arte: TN

    A Justiça Militar do Estado do Pará absolveu o policial J.M.A.F. da acusação de dano em material ou aparelhamento de guerra, na modalidade culposa. A decisão foi proferida pela Vara Única da Justiça Militar, que reconheceu a insuficiência de provas para sustentar uma condenação.

    Durante a instrução, tanto o Ministério Público quanto a defesa se manifestaram pela absolvição, entendimento que foi acolhido pelo Juízo e pelo Conselho de Justiça. A defesa sustentou a ausência de elementos probatórios consistentes, reforçando que a responsabilização penal exige provas firmes e inequívocas.

    “O Ministério Público, em sede de alegações finais, requereu a absolvição do acusado J.M.A.F. quanto à acusação de prática do crime de DANO EM MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA, na modalidade culposa, previsto no artigo no art. 262 c/c 266, do CPM, por insuficiência de provas para a condenação, com fundamento no artigo 439, alínea “e“, do CPPM”, diz trecho da sentença.

    Sem apresentação de recurso por nenhuma das partes, a sentença transitou em julgado ainda na audiência, com determinação de arquivamento do processo. A defesa foi conduzida pelos advogados Joaquim Freitas Neto, Ivonaldo Cascaes e Alex Viana.

    Justiça Militar absolve policial no Pará por falta de provas e encerra ação penal sem recurso
    Advogados da defesa: Joaquim Freitas Neto, Ivonaldo Cascaes e Alex Viana/ Foto: Reprodução
    ABSOLVISÃO justiça militar Pará Policial sentença
    TN BRASIL TV
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    TN BRASIL TV desde 2015 é uma empresa de notícias, publicidade e produção. Se destaca pela cobertura de temas políticos nacional e internacional, com seriedade, sem se conduzir por paixões ou ideologias. Promove Reflexões HISTÓRICAS, Entrevistas, Revista Digital e Debates, no Facebook e Instagram. O site é uma referência em sua área de atuação.

    Continue lendo

    Contagem regressiva: faltam 10 dias para o I Simpósio JusPará, promovido pela TN Brasil TV

    Palestrante Confirmada: Dra. Neila Moreira Costa compõe programação do I Simpósio JusPará

    6ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa reúne grandes nomes do Direito em Belém: conhecimento, debates e cobertura da TN Brasil TV

    Dr. Thiago Ximenes é homenageado na Câmara Municipal de Belém por sua trajetória jurídica e acadêmica

    I Simpósio JusPará debate o dever compartilhado entre política, justiça e imprensa em Belém

    INSCRIÇÕES ABERTAS: CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL — 23 e 24 de novembro de 2026, 100% virtual

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.