No plenário Newton Miranda da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), nesta terça-feira (16), o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) ressaltou…

Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa e um mecanismo que ajuda…

O Projeto de Lei Nº 605/2024 de autoria do deputado estadual Josué Paiva, do Republicanos, será apreciado na sessão de…

Na segunda Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 7 Projetos de Lei…

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA EM 03/05/2022 PROJETO DE…

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Um total de 117 projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pelo deputado estadual…