Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5),…

A Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), realiza a II Seman da da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado…

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03.06), sua última sessão deliberativa de maneira…

Aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 contou com discurso de senadores que evocavam o medo de…

Ontem, o ministro da Justiça teve um bom momento quando o presidente elogiou o ministro em caráter internacional, mas, horas…

Segundo o Ministério Público, Paulo Liberte Jasper teria usado a procuradoria do município para atender interesses particulares. O Tribunal de…

Entenda como funciona a Lei do Incentivo à Cultura, criada em 1991, e também as principais críticas e elogios que…