A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Derrota de Bolsonaro e Moro, ou do povo brasileiro? – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. Coluna do Cassimiro 25 de setembro de 2019 Ontem, o ministro da Justiça teve um bom momento quando o presidente elogiou o ministro em caráter internacional, mas, horas…
Justiça acata denúncia contra prefeito de Tailândia por crime de responsabilidade no nordeste do Pará POLÍTICA 29 de maio de 2019 Segundo o Ministério Público, Paulo Liberte Jasper teria usado a procuradoria do município para atender interesses particulares. O Tribunal de…
O que é a Lei Rouanet? Como ela funciona? NOTÍCIAS 16 de outubro de 2018 Entenda como funciona a Lei do Incentivo à Cultura, criada em 1991, e também as principais críticas e elogios que…
12 anos de Maria da Penha e as mulheres continuam sendo agredidas e assassinadas Coluna do Cassimiro 7 de agosto de 2018 A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem dúvida um grande marco na história dos…
Malásia proíbe “fake news” e estabelece pena de prisão de até 6 anos JUSTIÇA 2 de abril de 2018 A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de…
Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras POLÍTICA 20 de janeiro de 2018 O presidente Michel Temer assinou sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras. A…
