A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Nova lei das sacolas plásticas será fiscalizada pelo Procon Pará NOTÍCIAS 16 de fevereiro de 2021 Regra proibindo o uso e distribuição das embalagens entrou em vigor, no último domingo (14) Entrou em vigor, no último…
Após 12 horas de debates Argentina legaliza o aborto – Entenda! MUNDO 30 de dezembro de 2020 Na madrugada desta quarta feira (30), foi aprovada a lei da legalização do aborto pelo senado da Argentina, que determina…
‘Guerra às drogas’ das Filipinas tem indícios de crimes contra a humanidade MUNDO 19 de dezembro de 2020 Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil…
Proposta de lei na Rússia prevê ‘imunidade vitalícia’ a ex-presidentes MUNDO 10 de novembro de 2020 Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5),…
Copred realiza Segunda Semana da Juventude POLÍTICA 6 de novembro de 2020 A Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), realiza a II Seman da da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado…
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja RELIGIÃO 29 de junho de 2020 Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional…
Deputados aprovam projetos do Executivo e Ministério Público POLÍTICA 3 de junho de 2020 A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03.06), sua última sessão deliberativa de maneira…
O discurso de medo na sessão do Senado que aprovou a abolição PORTAL DA HISTÓRIA 20 de novembro de 2019 Aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 contou com discurso de senadores que evocavam o medo de…
