A brecha para impunidade foi aprovada por 408 deputados em Brasília, oposição e base governista se aliaram para aprovação da…

Foi aprovado nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Professora Nilse Pinheiro, que proíbe as instituições…

Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o…

Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia…

Regra proibindo o uso e distribuição das embalagens entrou em vigor, no último domingo (14) Entrou em vigor, no último…

Na madrugada desta quarta feira (30), foi aprovada a lei da legalização do aborto pelo senado da Argentina, que determina…

Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil…

Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5),…