A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Sancionada a Lei 9.622 de autoria da deputada Nilse Pinheiro que dispõem da campanha permanente contra a importunação sexual de mulheres nos estádios do Pará POLÍTICA 17 de junho de 2022 O governador do estado, Helder Barbalho, sancionou a lei 9.622, de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT) que…
Airton Faleiro é um dos principais nomes que buscará reeleição para deputado federal Coluna do Cassimiro 17 de maio de 2022 Airton Faleiro, do PT (Partido dos Trabalhadores), hoje deputado federal, eleito em 2018 com 106.965 votos. Por quatro vezes representou…
Janela Partidária se fecha em 1 de abril, políticos correm contra o tempo. POLÍTICA 30 de março de 2022 O período chamado de Janela Partidária que se iniciou no dia 3 de março do corrente ano, se encerrará no…
Em Tailândia comércio local será fechado neste sábado(30) NOTÍCIAS 28 de outubro de 2021 No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento…
Lei de Improbidade Administrativa é flexibilizada pelos políticos Coluna do Cassimiro 17 de junho de 2021 A brecha para impunidade foi aprovada por 408 deputados em Brasília, oposição e base governista se aliaram para aprovação da…
Aprovado projeto que proíbe empréstimos através de ligações telefônicas à aposentados e pensionistas POLÍTICA 19 de maio de 2021 Foi aprovado nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Professora Nilse Pinheiro, que proíbe as instituições…
Lei estadual proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing NOTÍCIAS 27 de abril de 2021 Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o…
Pará: Decreto proíbe corte de serviços essenciais durante bandeiramento vermelho e preto NOTÍCIAS 13 de abril de 2021 Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia…
