O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional…

Na quinta-feira, 21, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou uma lei que torna o Dia da Consciência…

São Sebastião da Boa Vista, no Pará, é um município com 25.643 habitantes, governada pelo Prefeito Getúlio Brabo (MDB), eleito…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1/11) o projeto de lei 4172/2023, que altera a Lei…

Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que determina as concessionárias…

O Projeto de Lei nº 96/2023, do deputado Lu Ogawa, foi sancionado na terça-feira (26) pelo governador do Pará, Helder Barbalho,…

O Projeto de Lei Nº. 57/2023, de autoria do deputado estadual Ronie Silva, foi sancionado na sexta-feira (29) pelo governador…

A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as…