A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Deputada Diana Belo: faturas de água, energia e gás devem constar números para denúncias de violência contra mulher ALEPA EM FOCO 24 de outubro de 2023 Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que determina as concessionárias…
Projeto do deputado Lu Ogawa que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará a “Praia de Beja”; Agora é Lei POLÍTICA 30 de setembro de 2023 O Projeto de Lei nº 96/2023, do deputado Lu Ogawa, foi sancionado na terça-feira (26) pelo governador do Pará, Helder Barbalho,…
Agora é Lei: projeto do deputado Ronie Silva determina a colocação de Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais POLÍTICA 30 de setembro de 2023 O Projeto de Lei Nº. 57/2023, de autoria do deputado estadual Ronie Silva, foi sancionado na sexta-feira (29) pelo governador…
CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas ALEPA EM FOCO 14 de junho de 2023 A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as…
Lei de autoria de Zeca Pirão estabelece normas para vistorias em prédios de Belém ALEPA EM FOCO 20 de maio de 2023 O mês de maio em Belém foi marcado por alguns acidentes que assustaram a população. Na semana passada, cerca de…
Prefeito Edmilson Rodrigues assina a lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo para desenvolver o setor POLÍTICA 4 de fevereiro de 2023 A lei de criação da Secretaria Municipal de Turismo foi sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na tarde de…
Helder Barbalho condena o vandalismo no DF e avisa “não aceitaremos este tipo de situação no Pará. Aqui é Lei e Ordem” Coluna do Cassimiro 8 de janeiro de 2023 O governador Helder Barbalho, do MDB, após os atos antidemocráticos promovidos pelos bolsonaristas com invasão ao Congresso Nacional, Palácio do…
Nilse Pinheiro e a Lei 14.457/22 que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais POLÍTICA 18 de novembro de 2022 Deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT), celebra Lei Federal recentemente sancionada que cria o Programa Emprega + Mulheres tendo como…
