Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.385, decorrente do Projeto de Lei  827/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho…

O deputado estadual Renato Oliveira (Republicanos) em suas redes sociais destacou nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, as leis…

Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar…

Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual…

O Senado deve analisar, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias, popularmente conhecidas como…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação do…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na segunda-feira (15), o texto que criminaliza as práticas…

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem…