A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Alepa realiza Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 no dia 6 de fevereiro ALEPA EM FOCO 2 de fevereiro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação do…
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying JUSTIÇA 15 de janeiro de 2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na segunda-feira (15), o texto que criminaliza as práticas…
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos que envolvem militares JUSTIÇA 15 de janeiro de 2024 O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem…
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 POLÍTICA 2 de janeiro de 2024 O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento…
Presidente Lula assina decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança POLÍTICA 27 de dezembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (26), o decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional…
Lula sanciona lei que declara o Dia da Consciência Negra como feriado nacional CULTURA 22 de dezembro de 2023 Na quinta-feira, 21, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou uma lei que torna o Dia da Consciência…
Cenário político de São Sebastião da Boa vista, o Wando Teixeira, o Getúlio Brabo e a INEGIBILIDADE Coluna do Cassimiro 25 de novembro de 2023 São Sebastião da Boa Vista, no Pará, é um município com 25.643 habitantes, governada pelo Prefeito Getúlio Brabo (MDB), eleito…
Lula sanciona lei que prevê desconto de até 100% em juros e multas do Fies POLÍTICA 3 de novembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1/11) o projeto de lei 4172/2023, que altera a Lei…
