A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos POLÍTICA 17 de maio de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro obrigatório…
Confira prazos para desincompatibilização para concorrer às Eleições 2024 NOTÍCIAS 7 de maio de 2024 Para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores…
Joe Biden assina lei para banir TikTok dos EUA MUNDO 25 de abril de 2024 O presidente dos EUA Joe Biden assinou a lei que proíbe o funcionamento do TikTok no país caso a operação…
Lei de autoria do deputado Adriano Coelho institui o Dia Estadual das Mulheres Rurais ALEPA EM FOCO 26 de março de 2024 Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.385, decorrente do Projeto de Lei 827/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho…
No 8 de Março o deputado Renato Oliveira destaca as leis de Proteção as Mulheres ALEPA EM FOCO 8 de março de 2024 O deputado estadual Renato Oliveira (Republicanos) em suas redes sociais destacou nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, as leis…
Janela partidária: Prazo para mudar de partido inicia em 7 de março NOTÍCIAS 1 de março de 2024 Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar…
Agora é Lei: PL do Deputado Lu Ogawa dispõe sobre a semana de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável POLÍTICA 28 de fevereiro de 2024 Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual…
Senado analisa proposta que acaba com as ‘saidinhas’ dos presídios POLÍTICA 20 de fevereiro de 2024 O Senado deve analisar, nesta terça-feira (20/2), o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe as saídas temporárias, popularmente conhecidas como…
