A 1ª Turma do STF anulou decisão do CNJ que mantinha a aposentadoria compulsória de um juiz do RJ. O ministro Flávio Dino apontou que a punição perdeu previsão constitucional com a Reforma de 2019.

PF investiga mudanças no Rioprevidência que teriam facilitado aporte de R$ 3,7 bilhões ligados ao Banco Master durante gestão Castro.

A PF deflagrou a 6ª fase da Compliance Zero, com foco em Henrique Vorcaro, preso preventivamente. A ação investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e obtenção ilegal de dados.

Moraes negou reduzir a pena de Débora Rodrigues, condenada pelo 8/1. O magistrado afirmou que o PL da Dosimetria não foi promulgado e não está em vigor para beneficiar a ré, que cumpre 14 anos de prisão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra…

Eliel Faustino (Republicanos) segue ampliando o diálogo institucional em benefício do Pará. Na tarde de quinta-feira (16), o parlamentar participou…

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que passou a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB),…