A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e…

6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados.…

Brasília, DF – O prefeito de Jacundá, no sudeste do Pará, Itonir Tavares (MDB), esteve em Brasília nesta terça-feira (17)…

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União) não pode exigir ou analisar…

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou na segunda-feira (2) que todas as suas atividades realizadas nos Estados Unidos…

A Rússia realizou, neste domingo (25), seu maior ataque aéreo contra a Ucrânia, atingindo a capital Kiev e outras regiões…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luciano Zanin, destacou que as decisões citadas pelo reclamante, como o ARE 1.218.084…