O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33…

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI no governo Bolsonaro, recorreu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…

O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um…

Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou…

A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, foi condenado a pagar uma multa de R$ 54…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e os deputados Carla Zambelli (PL-SP)…

Mesmo sem indiciamento da Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar…