A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que…
A advogada Caroline Azeredo está sendo investigada por supostamente integrar um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspeita envolve…