Fim de semana de trabalho: Zeca Pirão intensifica ações e entrega obras em comunidades de Belém21 de abril de 2026
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período JUSTIÇA 25 de novembro de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSTIÇA 22 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
OAB suspende advogada Caroline Azeredo investigada por venda de decisões no STJ JUSPARÁ 7 de novembro de 2024 A advogada Caroline Azeredo está sendo investigada por supostamente integrar um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal…
