Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por violência política contra deputada do PT17 de abril de 2026
“Seguimos firmes no diálogo!”, destaca Eliel Faustino após reunião com ministro Jader Filho17 de abril de 2026
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam…
Crime da 113 sul: STJ anula condenação de Adrianna Villela por cerceamento de defesa JUSTIÇA 3 de setembro de 2025 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação…
PRISÃO PREVENTIVA: entenda quando e por que ela acontece. JUSPARÁ 25 de julho de 2025 Você sabia que alguém pode ser preso antes mesmo de ser condenado? Isso se chama prisão preventiva, uma medida cautelar…
STJ tranca ação penal por pagamento integral de débito tributário JUSTIÇA 15 de julho de 2025 6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados.…
