Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), mais um pedido do general Walter…

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O…

O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) alerta que o prazo para regularizar a situação eleitoral, e conseguir participar das eleições deste…

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6)…

Prazo de afastamento: Não se trata propriamente de regra de desincompatibilização prevista na LC n. 64/1990, mas de regra de…

Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o prazo para registro de candidatura…

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher…