Browsing: Projeto de Lei
A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), o projeto de lei que tipifica a discriminação contra políticos, autoridades públicas…
O Deputado estadual do Pará, Wescley Tomaz, presidente do Avante no estado, esteve em Brasília na última terça-feira (13), juntamente…
A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as…
Um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões que fazem a coleta…
O deputado Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), recebeu na manhã de terça-feira (06), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará),…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, apresentou durante a sessão de terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Pará…
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria…