Browsing: Projeto de Lei
A Comissão Permanente de Saúde aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), o projeto de…
Foi aprovado durante sessão ordinária de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 340/2021…
O deputado estadual Aveilton Souza (PL) protocolou na quarta-feira (17), o projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Prevenção…
Foi aprovado na manhã de terça-feira (09) durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei…
Durante a sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) foi aprovado o Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do…
Foi aprovado durante sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), na quarta-feira (3), o Projeto de Lei n° 276/2021, de…
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Bob Fllay (PTB) que tramita na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),…
O governador Helder Barbalho assinou, na segunda-feira (24), Projeto de Lei para aumentar a remuneração dos integrantes da Polícia Militar…